Processo 146380/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/03/2014 23:19
Autuado em 16/03/2014 23:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1706/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1706/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1706/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor ordenador das despesas ROGERIO RAIZI BELICE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Entidade tomadora CONSELHO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Representante legal MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 10:20 do Protocolo 565900/14
17/06/2014 14:08 do Protocolo 564920/14
21/05/2014 11:05 do Protocolo 468662/14
21/05/2014 09:56 do Protocolo 468247/14
20/05/2014 08:49 do Protocolo 460360/14
16/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 8494/14 - DP
16/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 8491/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8495/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8491/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8494/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8495/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8495/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1706/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2148/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1250/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4750/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:06 DP  
19/05/2016 12:36 DEX Informação nº 3639/2016 -
02/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2016 -
02/05/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1099/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
21/03/2016 14:21 GCFAMG  
11/01/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 3396/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
25/06/2014 18:05 DAT Instrução nº 2907/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
05/06/2014 07:54 DP Informação nº 10768/2014 -
05/06/2014 07:54 DP Informação nº 10769/2014 -
21/05/2014 17:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2148/2014 -
17/04/2014 12:32 DP Informação nº 8634/2014 -
17/04/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 8491/2014 -
17/04/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 8494/2014 -
17/04/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 8495/2014 -
17/03/2014 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1250/2014 -
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 3497/2014 -
16/03/2014 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4750/2014 -

Voltar a Consulta